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Regulamentação do mercado de carbono vai a sanção presidencial
Mestrado e Doutorado Profissional estrutura projeto de pesquisa para elaborar sugestões para nova legislação de contencioso tributário
Juiz da Paraíba cria robô de autoatendimento para acelerar demandas processuais
CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos
Ameaças rondam os direitos dos bancários: O Projeto de Lei nº 6.163/16
Vivemos, sem sombra de dúvidas, em um período marcado pela perda de direitos do trabalhador e de direitos sociais. Evidentemente, no meio de tantas mudanças
STJ Inclui Prêmio de Viúva em Partilha de Bens
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o recurso dos filhos de um falecido, determinando que o prêmio de loteria ganho
Compliance: De como evitar o erro e consertar o que deu errado
Já há alguns anos, a criação de exigências legais e de mercado impuseram uma significativa mudança de cultura no campo criminal fazendo crescer consideravelmente a
CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos
CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar
Juiz da Paraíba cria robô de autoatendimento para acelerar demandas processuais
Quando chegou há pouco mais de um ano para assumir a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Piancó, município localizado a 340 quilômetros de
Mestrado e Doutorado Profissional estrutura projeto de pesquisa para elaborar sugestões para nova legislação de contencioso tributário
O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, no contexto do projeto de pesquisa Questões Contemporâneas do Contencioso Tributário, organizou ao
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Aprovado pela Câmara nesta semana, o texto substitutivo do Senado de regulamentação do mercado de carbono no Brasil vai para a sanção do presidente Luiz
Procon-SP monitora preços da Black Friday desde outubro
A Black Friday 2023, realizada nesta sexta-feira (29), já registra um aumento no número de reclamações em comparação ao ano anterior, segundo o Procon-SP. O
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